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114/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 114/2000 - Lei de Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do Município de Amparo de São Francisco, relativo ao exercício de 2001. |
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113/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 113/2000 - Modifica a redação do parágrafo 2º, inciso I e II do artigo 3º da Lei nº 70/96 de 13 de dezembro de 1996. |
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112/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 112/1999 - Modifica a redação do parágrafo 2º inciso I e II do artigo 3º da Lei nº 70/96 de 13 de dezembro de 1996. |
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111/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 111/1999 - Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Amparo de São Francisco, institui normas do processo administrativo fiscal. |
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110/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 110/1999 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Amparo do São Francisco, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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109/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 109/1999 - Estima a receita fixa a despesa do município de Amparo de São Francisco, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2000. |
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108/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 108/1999 - Modifica os artigos 5º, 7º acrescenta-se parágrafo único ao artigo 8º, modifica os arts 10, 12, 14, 16, 18 e 20 da Lei 050/1994 de 25/02/1994, em atendimento a lei nº 100/99, de 15/07/99, altera seu art.2º, revigora o art. 33 da lei nº 050/ |
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107/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 107/1999 - Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 084/98, de 28 de maio de 1998. |
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106/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 106/1999 - Dispõe sobre a alienar ações de propriedade do município. |
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105/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 105/1999 - Estabelece as condições de contratação de pessoal para o PSF Programa de Saúde da Família, com amparo no artigo 37, IX da CF. |
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104/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 104/1999 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do AEDS EGYPTI do Brasil – PEA. Do governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da constituição federal. |
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103/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 103/1999 - Altera a Lei nº 091/98, de 05 de novembro de 1998, que institui o programa de garantia de renda mínima destinado às famílias carentes. |
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102/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 102/1999 - Autoriza a abertura de crédito especial. |
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101/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 101/1999 - Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA. |
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100/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 100/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 50/94 de 25 de Fevereiro de 1994; Extingue e Cria Cargos em Comissão e de Provimento Efetivo no Poder Executivo, e dá outras providências. |
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99/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 99/1999 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Amparo do São Francisco/SE, para o período de 1998-2001. |
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98/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 98/1999 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para LOA do exercício financeiro de 2000. |
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97/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 97/1999 - Dispõe sobre a emenda à Lei nº 88/98, referente ao Capítulo III, do Conselho Tutelar e Capítulo IV, Das Disposições Finais e Transitórias. |
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96/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 96/1999 - Dispõe sobre alienar ações de propriedade do município e dá outras providências. |
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95/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 95/1999 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Vilas do Município de Amparo do São Francisco, com sede na cidade respectiva e foro na Comarca de Cedro de São João/SE. |
