Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
365/2022 Leis Ordinárias LEI 365/2022 - ALTERA A LEI Nº 208/2009
364/2022 Leis Ordinárias LEI 364/2022 - ALTERA A LEI 352-2021
363/2022 Leis Ordinárias LEI 363/2022 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS
362/2022 Leis Ordinárias LEI 362/2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA CESTA BÁSICA
361/2022 Leis Ordinárias LEI 361/2022 - PROGRAMA CESTA BÁSICA
360/2022 Leis Ordinárias LEI 360/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
359/2022 Leis Ordinárias LEI 359/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, SUCATAS E INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
358/2022 Leis Ordinárias LEI 358/2022 - REAJUSTE SALARIAL GUARDA MUNICIPAL
357/2022 Leis Ordinárias LEI 357/2022 - PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
356/2022 Leis Ordinárias LEI 356/2022 - DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
355/2022 Leis Ordinárias LEI 355/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS
354/2022 Leis Ordinárias LEI 354/2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO 2022
353/2022 Leis Ordinárias LEI 353/2022 - PPA 2022-2025
29/2022 Decretos DECRETO 29/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
28/2022 Decretos DECRETO 28/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
27/2022 Decretos DECRETO 27/2022 - PONTO FACULTATIVO
26/2022 Decretos DECRETO 26/2022 - VALORES DIÁRIAS
25/2022 Decretos DECRETO 25/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
24/2022 Decretos DECRETO 24/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
23/2022 Decretos DECRETO 23/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

R. Dep. Martinho Guimarães, 12 - Centro CEP 49.920-000 Amparo de São Francisco/SE

(79)33611-062

administracao@amparodosaofrancisco.se.gov.br