Legislações e Atos

Você está aqui

Legislação Categoria Título
340/2020 Leis Ordinárias LEI 340/2020 - SUBSÍDIOS VEREADORES 2021-2024
339/2020 Leis Ordinárias LEI 339/2020 - SUBSÍDIOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS 2021-2024
338/2020 Leis Ordinárias LEI 338/2020 - NOVA VIA MUNICIPAL ADELMIR ALVES FIGUEIREDO
337/2020 Leis Ordinárias LEI 337/2020 - LDO 2021
336/2020 Leis Ordinárias LEI 336/2020 - PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
335/2020 Leis Ordinárias Lei 335/2020 - AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DO USO DE TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
334/2020 Leis Ordinárias LEI 334/2020 - PLANO DE CARREIRA GUARDA MUNICIPAL
333/2020 Leis Ordinárias LEI 333/2020 - PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
332/2020 Leis Ordinárias LEI 332/2020 - ATUALIZAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
331/2020 Leis Ordinárias LEI 331/2020 - CRÉDITO ESPECIAL
71/2020 DECRETO 71/2020 - ALTERA O DECRETO Nº 70/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
70/2020 DECRETO 70/2020 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
67/2020 DECRETO 67/2020 - PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E A QUEIMA DE FOGUEIRAS
64/2020 DECRETO 64/2020 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19
61/2020 DECRETO 61/2020 - REDUÇÃO TEMPORÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS POLÍTICOS
60/2020 DECRETO 60/2020 - TRAZ NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
56/2020 DECRETO 56/2020 - TRAZ MEDIDAS URGENTES EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
54/2020 DECRETO 54/2020 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
52/2020 DECRETO 52/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
330/2019 Leis Ordinárias LEI 330/2019 - LOA 2020

Exportar: CSV | JSON
Data da última atualização no site: 12/08/2020 12:03

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
Rua Deputado Martinho Guimarães,12 - Centro - Amparo de São Francisco/SE - (79)3361-1062 -