Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 20/09/2023
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Dados Municipais
História de Amparo
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Concursos
Governo Digital
Notícias
COVID-19
E-SIC SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Categoria
- Todos -
Decretos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
382/2023
Leis Ordinárias
LEI 382/2023 - BOLSA AUXÍLIO EDUCAEJA
381/2023
Leis Ordinárias
LEI 381/2023 - DIA DO EVANGÉLICO
380/2023
Leis Ordinárias
LEI 380/2023 - LDO 2024
379/2023
Leis Ordinárias
LEI 379/2023 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
378/2023
Leis Ordinárias
LEI 378/2023 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
377/2023
Leis Ordinárias
LEI 377/2023 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
376/2023
Leis Ordinárias
LEI 376/2023 - CORREÇÃO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL
375/2023
Leis Ordinárias
LEI 375/2023 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES EFETIVOS
374/2023
Leis Ordinárias
LEI 374/2023 - ALTERA A LEI Nº 373/2022 (LOA 2023)
48/2023
Decretos
DECRETO 48/2023 - PONTO FACULTATIVO
47/2023
Decretos
DECRETO 47/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
46/2023
Decretos
DECRETO 46/2023 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
45/2023
Decretos
DECRETO 45/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 371/2022, REFERENTE AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
44/2023
Decretos
DECRETO 44/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
43/2023
Decretos
DECRETO 43/2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
42/2023
Decretos
DECRETO 42/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
41/2023
Decretos
DECRETO 41/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021
40/2023
Decretos
DECRETO 40/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LAI)
39/2023
Decretos
DECRETO 39/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
38/2023
Decretos
DECRETO 38/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
1 registro de um total de 45
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV