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127/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 127/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002. |
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126/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 126/2001 - Institui o recenseamento escolar e a chamada escolar do Município de Amparo de São Francisco. |
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125/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 125/2001 - Concede aumento de vencimento ao funcionalismo público de provimento efetivo ao Poder Executivo. |
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124/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 124/2001 - Institui o programa de garantia de renda mínima associada a ações sócio educativas. |
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123/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 123/2001 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender exclusivamente ao convênio nº 01/2001, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco e da Companhia de saneamento de Sergipe (DESO). |
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122/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 122/2001 - Modifica o art. 4º da Lei nº 108 de 24 de novembro de 1999. |
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121/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 121/2001 - Autoriza a prefeitura municipal a firmar contrato de comodato com a telecomunicações de Sergipe S.A. – Telergipe, para cessão de um terreno. |
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120/2001 |
Leis Ordinárias |
LEI 120/2000 - Estima a receita e fixa a despesa da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2001. |
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119/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 119/2000 - Altera a redação da Lei nº 88/98 do Conselho Tutelar Seção VII de 19 de maio de 1999. |
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118/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 118/2000 - Altera a Redação do artigo 4º da lei nº 084/98 de 28 de maio de 1998. |
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117/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 117/2000 - Modifica a redação dos incisos de I a V do art. 2º da Lei nº 080/97 de 16 de dezembro de 1997. |
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116/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 116/2000 - Modifica a redação do inciso I, alíneas A, B,C, D do art. 4º da Lei nº 092/98 de 05 de novembro de 1998. |
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115/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 115/2000 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades da programação pactuada integrada da epidemiologia e controle de doenças, do Governo Federal Ministério da saúde, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constitu |
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114/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 114/2000 - Lei de Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do Município de Amparo de São Francisco, relativo ao exercício de 2001. |
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113/2000 |
Leis Ordinárias |
LEI 113/2000 - Modifica a redação do parágrafo 2º, inciso I e II do artigo 3º da Lei nº 70/96 de 13 de dezembro de 1996. |
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112/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 112/1999 - Modifica a redação do parágrafo 2º inciso I e II do artigo 3º da Lei nº 70/96 de 13 de dezembro de 1996. |
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111/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 111/1999 - Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Amparo de São Francisco, institui normas do processo administrativo fiscal. |
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110/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 110/1999 - Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Amparo do São Francisco, das Autarquias e das Fundações Municipais. |
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109/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 109/1999 - Estima a receita fixa a despesa do município de Amparo de São Francisco, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2000. |
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108/1999 |
Leis Ordinárias |
LEI 108/1999 - Modifica os artigos 5º, 7º acrescenta-se parágrafo único ao artigo 8º, modifica os arts 10, 12, 14, 16, 18 e 20 da Lei 050/1994 de 25/02/1994, em atendimento a lei nº 100/99, de 15/07/99, altera seu art.2º, revigora o art. 33 da lei nº 050/ |
