Legislações e Atos | Page 15 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
7/2022	Decretos	DECRETO 07/2022 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021.
6/2022	Portarias	PORTARIA 06/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
6/2022	Decretos	DECRETO 06/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
5/2022	Portarias	PORTARIA 05/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
5/2022	Decretos	DECRETO 05/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
4/2022	Portarias	PORTARIA 04/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
4/2022	Decretos	DECRETO 04/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
3/2022	Portarias	PORTARIA 03/2022 - CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO
3/2022	Decretos	DECRETO 03/2022 - NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO DE LAZER, SÍMBOLO CC-03, PERTENCENTE AO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
2/2022	Decretos	DECRETO 02/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
2/2022	Portarias	PORTARIA 02/2022 - DESIGNA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL
1/2022	Decretos	DECRETO 01/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
1/2022	Portarias	PORTARIA 01/2022 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
352/2021	Leis Ordinárias	LEI 352/2021 - LOA 2022
351/2021	Leis Ordinárias	LEI 351/2021 - ALTERA A LEI 349/2021
350/2021	Leis Ordinárias	LEI 350/2021 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS E ORLAS DO MUNICÍPIO
349/2021	Leis Ordinárias	LEI 349/2021 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXECUTAM ATIVIDADES NA ATIVIDADE PRIMÁRIA
348/2021	Leis Complementares	LEI 348/2021 - ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
347/2021	Leis Ordinárias	LEI 347/2021 - DISPÕE SOBRE A LDO 2022
346/2021	Leis Ordinárias	LEI 346/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS FUNDEB