Legislações e Atos | Page 38 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
208/2009	Leis Ordinárias	LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
207/2009	Leis Ordinárias	LEI 207/2009 - Estima a Receita e autoriza a Despesa do município de Amparo de São Francisco/SE para o exercício financeiro de 2010.
206/2009	Leis Ordinárias	LEI 206/2009 - Dispõe sobre a Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
205/2009	Leis Complementares	LEI 205/2009 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Amparo do São FranciscoSE.
204/2009	Leis Ordinárias	LEI 204/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício do ano de 2010 e dá outras providências.
203/2009	Leis Ordinárias	lei 203/2009 - Concede reajuste do salário base dos servidores do Poder Executivo Municipal a partir de 2009 e dá outras providências.
202/2008	Leis Ordinárias	LEI 202/2008 - Dispõe sobre autorização para dar baixa dos bens móveis, conforme relação em anexo e dá outras providências.
201/2008	Leis Ordinárias	LEI 201/2008 - Estima a Receita e fixa Despesa do município de Amparo de São Francisco, para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
200/2008	Leis Ordinárias	LEI 200/2008 - REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
200/2008	Leis Ordinárias	LEI 200B/2008 - Fixa remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e dá outras providências.
200/2008	Leis Ordinárias	LEI 200A/2008 - Estabelece os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2009-2012 da Câmara Municipal de Amparo do São Francisco e dá outras providências.
198/2008	Leis Ordinárias	LEI 198/2008 - Concede reajuste do salário base dos servidores deste município e dá outras providências.
196/2007	Leis Ordinárias	LEI 196/2007 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008.
195/2007	Leis Ordinárias	LEI 195/2007 - Abre crédito especial no valor de R$ 4.000,00 a dotação não constante em orçamento.
194/2007	Leis Ordinárias	LEI 194/2007 - Dispõe sobre a reformulação das políticas dos direitos da criança e do adolescente.
193/2007	Leis Ordinárias	LEI 193/2007 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.
192/2007	Leis Ordinárias	LEI 192/2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.
191/2007	Leis Ordinárias	LEI 191/2007 - Modifica a redação do parágrafo 2º, inciso II do art. 3º da Lei nº 70/96 de 13/12/1996.
190/2007	Leis Ordinárias	LEI 190/2007 - Modifica a redação do parágrafo 2º, inciso II do art. 3º da Lei nº 70/96 de 13/12/1996.
189/2007	Leis Ordinárias	LEI 189/2007 - Concede reajuste do salário base dos servidores efetivos deste Município.