Legislações e Atos | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
387/2024	Leis Ordinárias	LEI 387/2024 - ALTERA A LEI Nº 334/2020, PARA CRIAR O CARGO DE SUPERVISOR E IMPLEMENTAR EVOLUÇÃO FUNCIONAL
6/2024	Decretos	DECRETO 06/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
5/2024	Decretos	DECRETO 05/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
4/2024	Decretos	DECRETO 04/2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
3/2024	Portarias	PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA
3/2024	Decretos	DECRETO 03/2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
2/2024	Decretos	DECRETO 02/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
2/2024	Portarias	PORTARIA 02/2024 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO SERVIDORA PÚBLICA
1/2024	Decretos	DECRETO 01/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
1/2024	Portarias	PORTARIA 01/2024 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO SERVIDORA PÚBLICA
386/2023	Leis Ordinárias	LEI 386/2023 - CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS ACS E ACE
385/2023	Leis Ordinárias	LEI 385/2023 - LOA 2024
384/2023	Leis Ordinárias	LEI 384/2023 - REGULAMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
383/2023	Leis Ordinárias	LEI 383/2023 - REGULAMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO À LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
382/2023	Leis Ordinárias	LEI 382/2023 - BOLSA AUXÍLIO EDUCAEJA
381/2023	Leis Ordinárias	LEI 381/2023 - DIA DO EVANGÉLICO
380/2023	Leis Ordinárias	LEI 380/2023 - LDO 2024
379/2023	Leis Ordinárias	LEI 379/2023 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
378/2023	Leis Ordinárias	LEI 378/2023 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
377/2023	Leis Ordinárias	LEI 377/2023 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL