Legislações e Atos | Page 27 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
62/2020	Decretos	DECRETO 62/2020 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
61/2020	Decretos	DECRETO 61/2020 - REDUÇÃO TEMPORÁRIA NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E CARGOS POLÍTICOS
60/2020	Decretos	DECRETO 60/2020 - TRAZ NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
59/2020	Decretos	DECRETO 59/2020 - REGULAMENTA A CESSÃO DE USO DE TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
58/2020	Decretos	DECRETO 58/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
57/2020	Decretos	DECRETO 57/2020 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
56/2020	Decretos	DECRETO 56/2020 - TRAZ MEDIDAS URGENTES EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
55/2020	Decretos	DECRETO 55/2020 - REGULAMENTA O AUXÍLIO CESTA BÁSICA
54/2020	Decretos	DECRETO 54/2020 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
53/2020	Decretos	DECRETO 53/2020 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO
52/2020	Decretos	DECRETO 52/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
51/2020	Decretos	DECRETO 51/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
49/2020	Decretos	DECRETO 49/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
48/2020	Decretos	DECRETO 48/2020 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
47/2020	Decretos	DECRETO 47/2020 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
46/2020	Decretos	DECRETO 46/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
45/2020	Decretos	DECRETO 45/2020 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO
44/2020	Decretos	DECRETO 44/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
43/2020	Decretos	DECRETO 43/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
42/2020	Decretos	DECRETO 42/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA