Legislações e Atos | Page 5 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
32/2023	Portarias	PORTARIA 32/2023 - LOTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
31/2023	Decretos	DECRETO 31/2023 - REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE RESTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
31/2023	Portarias	PORTARIA 31/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL
30/2023	Decretos	DECRETO 30/2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
30/2023	Portarias	PORTARIA 30/2023 - LICENÇA PRÊMIO
29/2023	Decretos	DECRETO 29/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
29/2023	Portarias	PORTARIA 29/2023 - LICENÇA PRÊMIO
28/2023	Portarias	PORTARIA 28/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
28/2023	Decretos	DECRETO 28/2023 - REVOGA O DECRETO Nº 26/2023
27/2023	Decretos	DECRETO 27/2023 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
27/2023	Portarias	PORTARIA 27/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
26/2023	Portarias	PORTARIA 26/2023 - LOTAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
26/2023	Decretos	DECRETO 26/2023 - MARCO TEMPORAL E PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
25/2023	Portarias	PORTARIA 25/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
25/2023	Decretos	DECRETO 25/2023 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)
24/2023	Portarias	PORTARIA 24/2023 - CESSÃO SERVIDOR PÚBLICO
24/2023	Decretos	DECRETO 24/2023 - COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
23/2023	Portarias	PORTARIA 23/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
23/2023	Decretos	DECRETO 23/2023 - CALENDÁRIO FISCAL IPTU 2023
22/2023	Portarias	PORTARIA 22/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO