Legislações e Atos | Page 35 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
277/2015	Leis Ordinárias	LEI 277/2015 - ALTERA A LEI 271/2015 E CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
275/2015	Leis Ordinárias	LEI 275/2015 - Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reserva e seu Conselho Gestor e dá outras providências.
273/2015	Leis Ordinárias	LEI 273/2015 - ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
271/2015	Leis Ordinárias	LEI 271/2015 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2015, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
270/2015	Leis Ordinárias	LEI 270/2015 - ALTERA A LEI Nº 70/96, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
268/2015	Leis Ordinárias	LEI 268/2015 - APROVAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE O CONBASF
266/2015	Leis Ordinárias	LEI 266/2015 - ALTERA A LEI Nº 62/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
263/2015	Leis Ordinárias	LEI 263/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo da Infância e Adolescência.
262/2015	Leis Ordinárias	LEI 262/2015 - AUTORIZA RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONBASF
261/2015	Leis Complementares	LEI 261/2015 - Concede Reajuste do Salário Mínimo de todos os Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
257/2014	Leis Ordinárias	LEI 257/2014 - LDO 2015
256/2014	Leis Ordinárias	LEI 256/2014 - Concede reajuste aos servidores do Município de Amparo do São Francisco e dá outras providências.
255/2014	Leis Ordinárias	LEI 255/2014 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
254/2014	Leis Ordinárias	LEI 254/2014 - Altera a Lei nº 208 de 2009, criando cargos, delimitando remunerações e atribuindo funções e escolaridade para investidura dos respectivos cargos.
253/2014	Leis Ordinárias	LEI 253/2014 - Dispõe sobre a organização da Guarda Municipal e dá outras providências.
252/2014	Leis Ordinárias	LEI 252/2014 - Institui o uso e utilização de redes WIFI em órgãos públicos.
251/2014	Leis Ordinárias	LEI 251/2014 - Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
250/2014	Leis Ordinárias	LEI 250/2014 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
249/2014	Leis Complementares	LEI 249/2014 - Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério de Amparo de São Francisco/SE e dá outras providências.
248/2014	Leis Ordinárias	LEI 248/2014 - Concede reajuste do Salário Mínimo de todos os Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.