322/2019 |
Leis Complementares |
LEI 322/2019 - PISO SALARIAL MAGISTÉRIO |
321/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 321/2019 - TRAVESSA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS |
320/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 320/2019 - POSTO DE SAÚDE PEDRO ALVES DOS SANTOS |
319/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 319/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
318/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 318/2019 - CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL |
317/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 317/2019 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
316/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 316/2019 - REVOGA A LEI 88/1998 |
315/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 315/2019 - CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E COMISSIONADO DE PESSOAL |
314/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI 314-A/2019 - READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
40/2019 |
Portarias |
PORTARIA 40/2019 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR |
314/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 314/2018 - LOA 2019 |
313/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 313/2018 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
312/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 312/2018 - CRIAÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA |
310/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 310/2018 - LICENÇA MATERNIDADE |
309/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 309/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO |
308/2018 |
Leis Complementares |
LEI 308-2018 - ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO |
307/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 307/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO |
307/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 307/2018 - CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO |
306/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 306/2018 - CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS |
305/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 305/2018 - CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO |