Legislações e Atos | Page 28 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
55/2020	Decretos	DECRETO 55/2020 - REGULAMENTA O AUXÍLIO CESTA BÁSICA
54/2020	Decretos	DECRETO 54/2020 - ATUALIZA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
53/2020	Decretos	DECRETO 53/2020 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO
52/2020	Decretos	DECRETO 52/2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
51/2020	Decretos	DECRETO 51/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
49/2020	Decretos	DECRETO 49/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
48/2020	Decretos	DECRETO 48/2020 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
47/2020	Decretos	DECRETO 47/2020 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
46/2020	Decretos	DECRETO 46/2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
45/2020	Decretos	DECRETO 45/2020 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO
44/2020	Decretos	DECRETO 44/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
43/2020	Decretos	DECRETO 43/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
42/2020	Decretos	DECRETO 42/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
41/2020	Decretos	DECRETO 41/2020 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
40/2020	Decretos	DECRETO 40/2020 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
39/2020	Portarias	PORTARIA 39/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
38/2020	Decretos	DECRETO 38/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
38/2020	Portarias	PORTARIA 38/2020 - LICENÇA MATERNIDADE
37/2020	Decretos	DECRETO 37/2020 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
37/2020	Portarias	PORTARIA 37/2020 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO