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310/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 310/2018 - LICENÇA MATERNIDADE |
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309/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 309/2018 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO |
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308/2018 |
Leis Complementares |
LEI 308-2018 - ATUALIZAÇÃO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MAGISTÉRIO |
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307/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 307/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO |
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307/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 307/2018 - CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO |
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306/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 306/2018 - CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS |
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305/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 305/2018 - CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO |
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304/2018 |
Leis Ordinárias |
LEI 304/2018 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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7/2018 |
Decretos |
DECRETO 07/2018 - DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS NO MUNICÍPIO |
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301/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 301/2017 - ALTERA A LEI 200/2008 PARA DISPOR SOBRE O PARCELAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA |
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300/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 300/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SRA MARIA FELICIANA DOS SANTOS |
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299/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 299/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amparo de São Francisco para o quadriênio 2018/2021. |
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297/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 297/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL |
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294/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 294/2017 - LDO 2018 |
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293/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 293/2017 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONIVALES |
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292/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 292/2017 - DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAL POR FUNÇÃO DE CONFIANÇA |
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291/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 291/2017 - POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA |
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290/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 290/2017 - CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA |
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289/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 289/2017 - DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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288/2017 |
Leis Ordinárias |
LEI 288/2017 - DISPÕE SOBRE O FIM DAS INCORPORAÇÕES DE GRATIFICAÇÕES DECORRENTES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, ALTERANDO A LEI 200/2008. |
