Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
49/2023 Decretos DECRETO 49/2023 - REGULAMENTA REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
48/2023 Decretos DECRETO 48/2023 - PONTO FACULTATIVO
47/2023 Decretos DECRETO 47/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
47/2023 Decretos DECRETO 47/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
46/2023 Portarias PORTARIA 46/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
46/2023 Decretos DECRETO 46/2023 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
45/2023 Decretos DECRETO 45/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 371/2022, REFERENTE AO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
45/2023 Portarias PORTARIA 45/2023 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
44/2023 Portarias PORTARIA 44/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
44/2023 Decretos DECRETO 44/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
43/2023 Portarias PORTARIA 43/2023 - LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
43/2023 Decretos DECRETO 43/2023 - CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
42/2023 Decretos DECRETO 42/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
42/2023 Portarias PORTARIA 42/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
41/2023 Decretos DECRETO 41/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021
41/2023 Portarias PORTARIA 41/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
40/2023 Decretos DECRETO 40/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LAI)
40/2023 Portarias PORTARIA 40/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
39/2023 Portarias PORTARIA 39/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL
39/2023 Decretos DECRETO 39/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)