Legislações e Atos | Page 8 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
8/2023	Portarias	PORTARIA 08/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
8/2023	Decretos	DECRETO 08/2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
7/2023	Decretos	DECRETO 07/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
7/2023	Portarias	PORTARIA 07/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
6/2023	Decretos	DECRETO 06/2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
6/2023	Portarias	PORTARIA 06/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
5/2023	Decretos	DECRETO 05/2023 - REGULAMENTA O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PARA PESSOAS JURÍDICAS
5/2023	Portarias	PORTARIA 05/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
4/2023	Portarias	PORTARIA 04/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
4/2023	Decretos	DECRETO 04/2023 - PRORROGAÇÃO DO PSS SAÚDE
3/2023	Portarias	PORTARIA 03/2023 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
3/2023	Decretos	DECRETO 03/2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
2/2023	Portarias	PORTARIA 02/2023 - COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2/2023	Decretos	DECRETO 02/2023 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
1/2023	Decretos	DECRETO 01/2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
1/2023	Portarias	PORTARIA 01/2023 - CESSÃO SERVIDORA PÚBLICA
373/2022	Leis Ordinárias	LEI 373/2022 - LOA 2023
372/2022	Leis Ordinárias	LEI 372/2022 - AÇÃO CULTURAL O JOVEM POETA
371/2022	Leis Ordinárias	LEI 371/2022 - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
370/2022	Leis Ordinárias	LEI 370/2022 - DISPÕE SOBRE REGRAS PARA SELEÇÃO DE DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS