Legislações e Atos | Page 4 | PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO

Legislação	Categoria	Título
42/2023	Portarias	PORTARIA 42/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
41/2023	Decretos	DECRETO 41/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021
41/2023	Portarias	PORTARIA 41/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
40/2023	Decretos	DECRETO 40/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LAI)
40/2023	Portarias	PORTARIA 40/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
39/2023	Decretos	DECRETO 39/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
39/2023	Portarias	PORTARIA 39/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL
38/2023	Decretos	DECRETO 38/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
38/2023	Portarias	PORTARIA 38/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL
37/2023	Decretos	DECRETO 37/2023 - RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS
37/2023	Portarias	PORTARIA 37/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
36/2023	Decretos	DECRETO 36/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
36/2023	Portarias	PORTARIA 36/2023 - LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
35/2023	Portarias	PORTARIA 35/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
35/2023	Decretos	DECRETO 35/2023 - CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
34/2023	Portarias	PORTARIA 34/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
34/2023	Decretos	DECRETO 34/2023 - COMISSÃO MUNICIPAL DO FUNDEB
33/2023	Portarias	PORTARIA 33/2023 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO
33/2023	Decretos	DECRETO 33/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
32/2023	Decretos	DECRETO 32/2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL