Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 24/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Dados Municipais
História de Amparo
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Concursos
Governo Digital
Notícias
COVID-19
E-SIC SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
42/2023
Portarias
PORTARIA 42/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
41/2023
Decretos
DECRETO 41/2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993, Nº 10.520/2002 E Nº 14.133/2021
41/2023
Portarias
PORTARIA 41/2023 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
40/2023
Decretos
DECRETO 40/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LAI)
40/2023
Portarias
PORTARIA 40/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
39/2023
Decretos
DECRETO 39/2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS)
39/2023
Portarias
PORTARIA 39/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL
38/2023
Decretos
DECRETO 38/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
38/2023
Portarias
PORTARIA 38/2023 - READAPTAÇÃO FUNCIONAL
37/2023
Decretos
DECRETO 37/2023 - RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS
37/2023
Portarias
PORTARIA 37/2023 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA O PSS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
36/2023
Decretos
DECRETO 36/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
36/2023
Portarias
PORTARIA 36/2023 - LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
35/2023
Portarias
PORTARIA 35/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
35/2023
Decretos
DECRETO 35/2023 - CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
34/2023
Portarias
PORTARIA 34/2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
34/2023
Decretos
DECRETO 34/2023 - COMISSÃO MUNICIPAL DO FUNDEB
33/2023
Portarias
PORTARIA 33/2023 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO
33/2023
Decretos
DECRETO 33/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
32/2023
Decretos
DECRETO 32/2023 - CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL
‹ anterior
4 registro de um total de 47
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV