Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Portarias / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
28/2021 Decretos DECRETO 28/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
28/2021 Portarias PORTARIA 28/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO
27/2021 Decretos DECRETO 27/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
27/2021 Portarias PORTARIA 27/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO
26/2021 Portarias PORTARIA 26/2021 - DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
26/2021 Decretos DECRETO 26/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
25/2021 Portarias PORTARIA 25/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
25/2021 Decretos DECRETO 25/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
24/2021 Portarias PORTARIA 24/2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE DÍVIDAS DE RESTOS A PAGAR ATÉ 31/12/2020
24/2021 Decretos DECRETO 24/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
23/2021 Decretos DECRETO 23/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
23/2021 Portarias PORTARIA 23/2021 - CONVOCAÇÃO DE CREDORES PARA RECONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE DÍVIDAS DE RESTOS A PAGAR ATÉ 31-12-2020
22/2021 Decretos DECRETO 22/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
22/2021 Portarias PORTARIA 22/2021 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
21/2021 Decretos DECRETO 21/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
21/2021 Portarias PORTARIA 21/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
20/2021 Portarias PORTARIA 20/2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
20/2021 Decretos DECRETO 20/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
19/2021 Portarias PORTARIA 19/2021 - REVOGA A PORTARIA 07/2021, QUE DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
19/2021 Decretos DECRETO 19/2021 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO