Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 23/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Dados Municipais
História de Amparo
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Concursos
Governo Digital
Notícias
COVID-19
E-SIC SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Portarias
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
356/2022
Leis Ordinárias
LEI 356/2022 - DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
355/2022
Leis Ordinárias
LEI 355/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS
354/2022
Leis Ordinárias
LEI 354/2022 - DISPÕE SOBRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO 2022
353/2022
Leis Ordinárias
LEI 353/2022 - PPA 2022-2025
84/2022
Decretos
DECRETO 84/2022 - REGULAMENTA O SIAFIC
83/2022
Decretos
DECRETO 83/2022 - ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL PARA OS TRIBUTOS NO EXERCÍCIO 2023
82/2022
Decretos
DECRETO 82/2022 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023
81/2022
Decretos
DECRETO 81/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
80/2022
Decretos
DECRETO 80/2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
79/2022
Decretos
DECRETO 79/2022 - CONSELHO DO FUNDEB
78/2022
Decretos
DECRETO 78/2022 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL
77/2022
Decretos
DECRETO 77/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
76/2022
Decretos
DECRETO 76/2022 - EXPEDIENTE COPA DO MUNDO
75/2022
Decretos
DECRETO 75/2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL
74/2022
Decretos
DECRETO 74/2022 - EXPEDIENTE REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2022
73/2022
Decretos
DECRETO 73/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
72/2022
Decretos
DECRETO 72/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
71/2022
Decretos
DECRETO 71/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
70/2022
Decretos
DECRETO 70/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
69/2022
Decretos
DECRETO 69/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
‹ anterior
9 registro de um total de 47
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV