Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Portarias / Acessoexterno / Https / Www.municipioonline.com.br / Se / Prefeitura / Amparodosaofrancisco / Portaltransparencia / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
18/2022 Portarias PORTARIA 18/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
17/2022 Portarias PORTARIA 17/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
17/2022 Decretos DECRETO 17/2022 - ATUALIZA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
16/2022 Decretos DECRETO 16/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
16/2022 Portarias PORTARIA 16/2022 - CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
15/2022 Portarias PORTARIA 15/2022 - REVOGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
15/2022 Decretos DECRETO 15/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
14/2022 Portarias PORTARIA 14/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
14/2022 Decretos DECRETO 14/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
13/2022 Portarias PORTARIA 13/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
13/2022 Decretos DECRETO 13/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
12/2022 Decretos DECRETO 12/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
12/2022 Portarias PORTARIA 12/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
11/2022 Decretos DECRETO 11/2022 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
10/2022 Decretos DECRETO 10/2022 - REGULAMENTA OS EVENTOS FESTIVOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2022
9/2022 Portarias PORTARIA 09/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
9/2022 Decretos DECRETO 09/2022 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL
8/2022 Portarias PORTARIA 08/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
8/2022 Decretos DECRETO 08/2022 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DA REDE ELÉTRICA NA PRAINHA MUNICIPAL
7/2022 Portarias PORTARIA 07/2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO