Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 22/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Dados Municipais
História de Amparo
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Concursos
Governo Digital
Notícias
COVID-19
E-SIC SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Decretos
/
Portaltransparencia
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
68/2022
Decretos
DECRETO 68/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)
67/2022
Decretos
DECRETO 67/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
66/2022
Decretos
DECRETO 66/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
65/2022
Decretos
DECRETO 65/2022 - PONTO FACULTATIVO
64/2022
Decretos
DECRETO 64/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
63/2022
Decretos
DECRETO 63/2022 - REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS
62/2022
Decretos
DECRETO 62/2022 - DECRETA LUTO OFICIAL
61/2022
Decretos
DECRETO 61/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
60/2022
Decretos
DECRETO 60/2022 - CALENDÁRIO FISCAL 2022
59/2022
Decretos
DECRETO 59/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
58/2022
Decretos
DECRETO 58/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
57/2022
Decretos
DECRETO 57/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
56/2022
Decretos
DECRETO 56/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
55/2022
Decretos
DECRETO 55/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
54/2022
Decretos
DECRETO 54/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
53/2022
Decretos
DECRETO 53/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
52/2022
Decretos
DECRETO 52/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
51/2022
Decretos
DECRETO 51/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
50/2022
Decretos
DECRETO 50/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
49/2022
Decretos
DECRETO 49/2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
‹ anterior
10 registro de um total de 47
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV