DECRETO 90/2021 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS JUNINOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Você está aqui

A Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco vem tornar público o Decreto nº 90/2021, através do qual proibiu a realização de festas e eventos juninos em razão da pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), atendendo assim a Recomendação do Ministério Público do Estado de Sergipe nº 03/2021.

Dessa forma, fica proibida a realização de festas e eventos juninos, shows e similares, em ambiente público ou privado. Fica também vedado o uso de fogos de artifício e a queima de fogueiras. 

Em caso de desobediência ou descumprimento, as Forças de Segurança Pública providenciarão a confecção de Termo Circunstanciado, podendo ocorrer condução coercitiva.

Essas medidas vigorarão enquanto durar o Estado de Calamidade da Covid-19.

Segue o link para acesso ao Decreto nº 90/2021 na íntegra: https://amparodosaofrancisco.se.gov.br/legislacoes-e-atos/decretos/decre...

FIQUE EM CASA!


Exportar: CSV | JSON
Data da última atualização no site: 15/06/2021 10:31

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
R. Dep. Martinho Guimarães,12 - Centro - Amparo de São Francisco/SE - (79)33611-062 - administracao@amparodosaofrancisco.se.gov.br