Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 07/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Fundos
Secretarias
Dados Municipais
História de Amparo
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Ações e Programas
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Concursos
Governo Digital
Notícias
COVID-19
E-SIC SIC
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Leis Ordinárias
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
387/2024
Leis Ordinárias
LEI 387/2024 - ALTERA A LEI Nº 334/2020, PARA CRIAR O CARGO DE SUPERVISOR E IMPLEMENTAR EVOLUÇÃO FUNCIONAL
6/2024
Decretos
DECRETO 06/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
5/2024
Decretos
DECRETO 05/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
4/2024
Decretos
DECRETO 04/2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
3/2024
Portarias
PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DE CARREIRA
3/2024
Decretos
DECRETO 03/2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
2/2024
Decretos
DECRETO 02/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
2/2024
Portarias
PORTARIA 02/2024 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO SERVIDORA PÚBLICA
1/2024
Decretos
DECRETO 01/2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORA PÚBLICA
1/2024
Portarias
PORTARIA 01/2024 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO SERVIDORA PÚBLICA
386/2023
Leis Ordinárias
LEI 386/2023 - CRIAÇÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS ACS E ACE
385/2023
Leis Ordinárias
LEI 385/2023 - LOA 2024
384/2023
Leis Ordinárias
LEI 384/2023 - REGULAMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO REFERENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
383/2023
Leis Ordinárias
LEI 383/2023 - REGULAMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO À LEI DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
382/2023
Leis Ordinárias
LEI 382/2023 - BOLSA AUXÍLIO EDUCAEJA
381/2023
Leis Ordinárias
LEI 381/2023 - DIA DO EVANGÉLICO
380/2023
Leis Ordinárias
LEI 380/2023 - LDO 2024
379/2023
Leis Ordinárias
LEI 379/2023 - ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
378/2023
Leis Ordinárias
LEI 378/2023 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO
377/2023
Leis Ordinárias
LEI 377/2023 - REAJUSTE SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
1 registro de um total de 47
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV